A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

                                                                             Por: Edimilson Lobato da Silva

                                                                             Turma de letras PTP - Acará                     

            A Educação Básica no Brasil, desde a Promulgação da Constituição de 1988 e, com mais evidência, nos últimos anos, vem sofrendo grandes mudanças, de um modo geral. Analisá-la, implica considerar determinados pontos preliminares, como: O pacto federativo, a desigualdade social, as ligações internacionais e a própria noção de educação básica, a fim de contextualizar as políticas de avaliação, focalização, descentralização, desregulamentação e financiamento. Tais alterações evidenciam uma forte focalização no ensino fundamental na idade legal apropriada, incluindo todas as séries iniciais, hoje com a iniciação no 1º ano e indo até o 9º, o mesmo não acontecendo com as outras etapas tão importantes quanto o ensino fundamental.

            A educação básica (ou ensino básico) é a designação dada ao nível de ensino correspondente aos primeiros anos de educação formal. Esta denominação corresponde consoante o sistema educativo que o ministra, a um conjunto específico de anos de escolaridade, correspondendo, na generalidade dos casos, aos primeiros 4 a 9 anos de escolaridade. De acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação (International Standard Classification of Education, ISCED), a educação básica inclui: a educação primária, o primeiro estágio da educação básica, correspondente à aprendizagem básica da leitura, da escrita e das operações matemáticas simples; e o ensino secundário inferior, o segundo estágio do processo de escolarização, correspondente à consolidação da leitura e da escrita e às aprendizagens básicas na área da língua materna, história e compreensão do meio social e natural envolvente. Alguns sistemas educativos, em particular os de países em desenvolvimento, incluem na educação básica a educação pré-escolar e os programas de ensino de segunda oportunidade destinados à alfabetização de adultos. Num contexto mais genérico, educação básica designa o conjunto de atividades educativas, formais, não formais e informais, destinadas a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, em geral, correspondentes aos primeiros estágios do processo de alfabetização.
            A oferta da educação básica universal é considerada como uma das principais prioridades para iniciar o processo de mudança social e de desenvolvimento sustentado dos países em vias de desenvolvimento, sendo por isso o objetivo do programa Educação para Todos (Education For All) patrocinado pela UNESCO.
            Múltiplos estudos provam que a expansão da educação básica se repercute diretamente na melhoria dos padrões de saúde pública, na demografia e na economia. Outros benefícios da escolarização, embora mais difíceis de medir, mais que consequentemente devem ser levados em conta são a melhoria da governabilidade e da estabilidade política, resultando em geral, mas nem sempre, na criação de condições propícias ao desenvolvimento de democracias representativas e na melhoria acentuada do respeito pelos direitos humanos, visando assim, o bem estar de todos.

            Como podemos observar o conjunto de normas e regras que visam a dar sustentação a todas as estratégias de governo e de deliberação de verbas e recursos para os mais variados tipos e modelos de educação no nosso país, é denominada de LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO), a qual por sua vez tem gerido enormes benefícios para a população, dentro dos padrões exigidos pelos órgãos mundiais, no que tange a educação.

            Vale ressaltar, que discussões como esta que a professora Maria das Graças Rocha, ministrante da disciplina LDB, trouxe para dentro da sala de aula, sendo debatida em forma de seminários, fóruns e discussões em grupos de alunos, visam a dar mais sustentação e estabilidade para o futuro professor, enquanto facilitador de conhecimentos, uma vez que este deve estar a par de tudo o que se refere à problemática educacional em nosso país, em nosso estado e consequentemente em nosso município, chegando até as nossas comunidades interioranas, de modo a abranger o campo educacional de uma forma a proporcionar uma visão da realidade a que o professor está inserido.

            Como todas as leis que são baixadas em nosso país deixam brechas para que problemas sejam ocorridos, com a nossa LDB não seria diferente, uma vez que em uma plenária suscitada pela já referida professora, onde o tema principal era o TÍTULO II, que diz respeito: “Dos Princípios e Fins da Educação Nacional”, observamos que o artigo 2º frisa o seguinte: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, com isto, podemos ver que a LDB se insere muito bem no que tange ao compromisso do governo com a formação profissional do cidadão, porém também frisa que a educação é dever da família, logo podemos deduzir que o aluno jamais deverá esperar que deveras o governo lhe dê capacitação, mas que o mesmo deve correr atrás de seus ideais e conseguir sua parcela no mercado de trabalho. Já o artigo 3º e o inciso l, fomentam a “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, daí observa-se que estamos em pé de igualdade uns com os outros, não somos mais ou menos inteligentes que os outros, temos que dar conta de que, com esforços tudo se consegue no que diz respeito a qualificação profissional, levando em consideração a “valorização da experiência extra-escolar”.

            Continuando nossas plenárias, orientados calorosamente pela experiente professora Maria das Graças, passamos pelo TÍTULO III da LDB, onde o foco da discussão foi “Do Direito à Educação e do Dever de Educar”, no inciso lll, vimos a preocupação do Estado com relação ao “atendimento educacional especializado gratuito as educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”, este tema abordado, foi bastante discutido com os grupos e foram observadas as falhas a que se submete a nossa LDB, ainda foram levantadas questões dos problemas que existem em nosso município com relação a problemática da inclusão de alunos com deficiência, bem como também foram discutidas as questões sobre o bolsa família, que é um programa de incentivo do governo federal às famílias, visando com isso levar maior número de alunos às salas de aulas, através da várias modalidades de ensino como: mova, some, eja, dentre outras.

            No debate concernente ao TÍTULO IV, que diz respeito “Da Organização da Educação Nacional”, foram levantadas questões discursivas sobre como está organizada a educação em nosso país, visto que, como futuros professores, é de suma importância, nos atentarmos para assuntos como estes, uma vez que, nos depararemos com situações das mais complexas e temos de estar preparados para resolvê-las da melhor forma possível. Ainda foram plausíveis de um bom debate, questões como das faculdades clandestinas, que foram responsáveis por um grande número de pessoas prejudicadas em sua formação, acarretando assim, grandes problemas e prejuízos para nossa comunidade, está discussão foi de suma importância, pois, foi bastante esclarecedora para muitos e, servirá como orientação para aqueles que querem seguir em uma pós-graduação, mestrado etc.

            Outro assunto bastante polêmico discutido pelos bravos alunos da turma de letras de Acará, foi o TITULO VI da LDB, no que se refere aos “Profissionais da Educação”. Afinal, quem é Profissional em Educação? Esta foi a grande pergunta do dia, de um lado o representante de SINTEP local, nosso companheiro de luta Raimundo Zaire, de outro lado os estudantes de Letras querendo saber. Vamos pelo que diz a lei, Art. 61 – “Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos” são: (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009).

            I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

            II – trabalhadores em educação portadores de diplomas de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

            III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

            Com esses conceitos, ficou determinado quem realmente são os verdadeiros profissionais em educação, findando assim, nossa discussão acerca do assunto, uma vez que muitos pensavam que todos os membros de uma determinada escola como: serventes, porteiros, merendeiros, zeladores, vigias etc, seriam profissionais em educação, ( isto não quer dizer que não fazem parte do contexto) pondo fim definitivamente a este assunto, para o bem de todos.

            Por fim, outro assunto em discussão que gerou uma grande polêmica foi concernente ao TÍTULO VII da LDB “Dos Recursos financeiros”, onde a professora colocou a turma em duas grandes abas de discussão, de um lado os que eram a favor e de outro os que eram contra a aplicação dos recursos. Em forma de um júri simulado, foram contratados para defender o “réu” (o governo), os advogados de defesa Edimilson Lobato e o seu assessor José Alberto, para a acusação foi escolhido o advogado Valdenilson Modesto. Ambos travaram uma verdadeira batalha dentro do campo da LDB, que passeio maravilhoso e que metodologia usada pela professora, os advogados (alunos de letras) tiveram vinte minutos para fazer suas explanações, onde os dois primeiros deram um verdadeiro show de conhecimentos e mostraram que a educação não está tão mal como se pensa e que os recursos estão vindo e sendo aplicados, basta a boa vontade do poder  executivo municipal, por outro lado com números desatualizados o aluno Valdenilson tentava mostrar que a educação ainda é aquele caos de 50 anos atrás. Em suma, após as colocações e seus devidos argumentos, foi aberta a discussão para a turma, que fez questão de participar, sempre coma orientação de belíssima professora Maria da Graças, tirando nossas dúvidas e fazendo suas colocações à luz da LDB, onde fechamos com chave-de-ouro nossa disciplina e culminando assim com esta dissertação.

Postado em 31/08/2014 às 16h32m.

           

           

             

PROFESSORA COM 40 ANOS DE PROFISSÃO CAUSA ESPANTO NO PARANÁ. VEJA:
Professora de física causa polêmica ao pedir que alunos calculem “velocidade de bebê jogado para o alto” Estudantes de uma escola estadual de Londrina, no Paraná, ficaram impressionados com um trabalho passado por uma professora de física, no início desta semana. Isso porque as questões entregues pela educadora, de 60 anos, tinham como tema morte e violência. Em uma delas, a mulher pediu que os alunos do 1º ano do ensino médio calculassem a velocidade de lançamento de um bebê, jogado para o alto pelo “desnaturado papai”, a uma altura de 80 metros.

Foto: Divulgação/Colégio Estadual Hugo Simas As perguntas causaram polêmica entre pais e responsáveis pelos alunos, que foram indignados até o Colégio Estadual Hugo Simas procurar esclarecimentos sobre o caso. A atividade, que deveria ser entregue nesta quarta-feira (13), foi cancelada assim que o diretor João Batista Raminelli teve acesso ao trabalho. Ele deve convocar uma reunião com a professora para saber quais medidas e possíveis punições devem ser tomadas. Estudantes e familiares também devem participar do encontro, que ainda não tem data prevista para acontecer. O diretor informou que a educadora já pediu desculpas pelo trabalho e que explicou ter encontrado as questões em uma apostila. Representantes do Núcleo de Educação de Londrina, ligado à Secretaria Estadual de Educação, deverão analisar o material utilizado pela professora, além de conversar com a mesma pessoalmente. O órgão considera que o palavreado utilizado é desrespeitoso e não faz parte do cotidiano de uma escola, já que faltou bom senso na elaboração da atividade.
Que nós possamos tirar exemplo destas questões e saibamos formular melhor as nossas em sala de aula.
Um abraço do amigo e professor Edimilson Lobato (Mirituba).

15 de agosto: Adesão do Pará à Independência do Brasil Você sabe por que 15 de agosto é feriado no Estado do Pará? Há exatos 191 anos, em 15 de agosto de 1823, foi assinada a Adesão do Pará à independência do Brasil. Um fato que determinou a história recente do Estado. A adesão aconteceu quase um ano depois do famoso grito às margens do Ipiranga. Isso porque, naquela época, o país era dividido em duas Capitanias: A província do Grão Pará e Maranhão e a Província do Brasil. Os dois territórios faziam parte da colônia Portuguesa, mas quase não havia comunicação entre eles. O Pará se reportava diretamente a Portugal e pouco contato tinha com o resto do país. Por ordem do Imperador Dom Pedro I, a Esquadra comandada pelo almirante John Pascoe Grenfell, desembarcou em vários estados forçando os que ainda não haviam aderido à Independência, a aceitar a separação definitiva entre Brasil e Portugal. Mas, a missão deveria ir apenas até a Bahia. Não havia ordens para chegar ao extremo norte. Mesmo assim, eles desembarcaram no Porto de Salinas no dia 11 de agosto de 1823, conta o historiador João Lúcio Mazzini. Golpe – Um blefe de Grenfell convenceu os responsáveis pelo Estado a aceitar a adesão. O Almirante trazia uma carta que seria de Dom Pedro I. O documento comunicava que os governantes do Pará deveriam se unir ao Brasil, caso contrário teriam os territórios invadidos. A esquadra imperial estaria esperando em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital e assim sufocar a economia, baseada nas exportações. No mesmo dia 11, foi convocada uma assembléia no Palácio Lauro Sodré, sede administrativa na época. Acreditando na história e temendo um ataque, os governantes preferiram aderir à Independência, sob a condição de que os postos e cargos públicos fossem mantidos. A adesão foi assinada quatro dias depois, data escolhida para o feriado. A ata com as assinaturas faz parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Pará. Foi uma revolução que não mudou absolutamente nada. Deixamos de pertencer ao império português e passamos a pertencer ao império brasileiro, mas para as pessoas comuns; negras, índias e pobres, não houve mudança, explica o historiador. Foi realmente um golpe. Era uma esquadra formada por 100 homens sob o comando de Grenfell, que tinha apenas 23 anos. A população de Belém era de pelo menos 15 mil pessoas. Não havia possibilidade de confronto. Revoltas – A manutenção do poder com a adesão resultaria, três meses depois, na Revolta do Brigue Palhaço, quando 256 pessoas foram confinadas no porão do navio São José Diligente e morreram asfixiadas, sufocadas ou fuziladas. A repressão contra os movimentos populares naquele momento que também culminou na Revolta da Cabanagem, em 1835, explica Mazzina. Se não fosse por esta união entre o Pará e o Brasil, nossa situação hoje poderia ser diferente. Poderíamos “ter evoluído para um Reino Unido a Portugal ou ao Brasil ou mesmo para um país independente”. Fonte: Pesquisa realizada pelo Professor Edimilson Lobato (Mirituba) Texto – Glauce Monteiro Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ